Dias de licença em caso de falecimento?
O trabalhador pode faltar, justificadamente, no máximo de (dias consecutivos) assim que teve conhecimento do óbito:
3º Grau
Bisavô/Bisavó
(do próprio ou do conjuge)
2 dias
2º Grau
Avô/Avó
(do próprio ou do conjuge)
2 dias
1º Grau
Pai/Mãe
Sogra/Sogro
Padrasto/Madrasta
5 dias


Trabalhador
1º Grau
Filho/Filha
Enteado/Enteada
Genro/Nora
5 dias
2º Grau
Neto/Neta
(do próprio ou do conjuge)

2 dias
3º Grau
Bisneto/Bisneta
(do próprio ou do conjuge)

2 dias

Cônjuge

5 dias
Pessoas que vivam
em União de Facto ou
Economia comum
com trabalhador
5 dias
2º Grau
Irmão/Irmã
Cunhado/Cunhada

2 dias
3º Grau
Tio/Tia
Sobrinho/sobrinha

Nada
4º Grau
Primo/Prima

Nada
Linha Recta (Ascendente)
Linha Recta (descendente)
Linha Colateral

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Última actualização: 20-07-2012
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